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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:02
Processo vai para a justiça comum depois de negada relação de trabalho entre empresas
O contrato foi firmado entre as partes, sem nenhum vício ou irregularidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:03
ANPD investiga 27 instituições por não estarem de acordo com a LGPD
Empresas, órgãos públicos e entidades estão entre as investigadas; especialista em Direito Digital explica que apuração garante aplicação da lei.
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:13
A relação de trabalho entre jornalistas e empresas de comunicação
Por Cássio Faeddo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:49
Recurso de revista. Diferenças salariais. Ausência de sucessão entre empresas.
Assunção de contrato de prestação de serviços em processo licitatório.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:55
Concorrência entre empresas de transporte escolar não enseja dano moral
O poder público alegou que existe lei complementar municipal prevendo a contratação mediante autorização provisória, até a realização de nova licitação, desde que haja crescimento da demanda, como no caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:09
Grupo Econômico. Relação de Coordenação entre as Empresas. Caracterização.
controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:36
Juiz declara nula cobrança entre empresas de transporte
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, proferiu sentença, nesta terça-feira (3), em favor da empresa Expresso São Luiz, sustando protesto da Nacional Expresso e declarando nula a dívida da primeira com a segunda.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98.
Empresas exclusivamente.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:20
Turma reconhece equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico
A equiparação depende de quatro requisitos: identidade e função, de empregador e de localidade de exercício, os quais não foram observados em decisão anterior
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:38
TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo
Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 12:55
TST nega equiparação entre jornalistas e radialistas
Não há como enquadrar profissionalmente jornalistas como radialistas em empresas de radiodifusão.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:22
Entenda a diferença entre assédio moral e gestão por injúria
Práticas comuns em muitas empresas podem provocar uma série de processos judiciais e causar mal à saúde do trabalhador.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
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Blog Publicado em 04 de Junho de 2020 - 14:31
MP que permite troca de colaboradores entre empresas vai na contramão da CLT
O presente texto fala sobre a MP que permite troca de colaboradores entre empresas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 13:20
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:00
Empresas do mesmo grupo da Varig são consideradas solidárias entre si
A Turma negou recurso ordinário interposto por duas empresas, mantendo-as no pólo passivo da ação em julgamento
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:30
SDI-2 reconhece fraude em acordo entre sócio-empregado e suas empresas
mais de R$ 500 mil reais em razão da "sociedade" com as empresas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 20:02
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:18
Empresas incentivam advogados a fazer pós-graduação
Entre todas as carreiras profissionais “tradicionais”, a de advogado sempre foi a mais localista e